Decreto que cria o Comitê Estadual de Enfrentamento aos Efeitos do El Niño do Rio de Janeiro foi assinado nesta sexta-feira (3). Ele será coordenado pela Secretaria de Defesa Civil e atuará em ações de monitoramento, prevenção, preparação e resposta aos impactos provocados pelo fenômeno climático.
O comitê utilizará a estrutura administrativa já existente, reunindo diferentes órgãos para fortalecer a atuação integrada diante de eventos climáticos extremos.
De acordo com o decreto, o comitê passa a integrar o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (Siepdec) e terá atuação estratégica e intersetorial para enfrentar os efeitos do El Niño. O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico Equatorial e associado ao aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos.
Entre os principais fenômenos que serão monitorados estão estiagens prolongadas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar, incêndios florestais, além de reflexos sobre a saúde pública, os recursos hídricos, o sistema energético, a agropecuária e as populações em situação de maior vulnerabilidade.
O comitê permanecerá em funcionamento enquanto durar o monitoramento ativo do El Niño, podendo ter sua atuação prorrogada por ato do governo fluminense.
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Composição
O comitê será composto por representantes de 18 órgãos e entidades estaduais, entre eles as secretarias de Defesa Civil, Saúde, Agricultura, Ambiente, Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, além do Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ) e Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa).
As principais atribuições serão promover a integração entre o estado, os municípios, órgãos federais e concessionárias de serviços públicos; acompanhar cenários críticos; elaborar protocolos operacionais; compartilhar informações estratégicas; emitir recomendações técnicas e fortalecer ações preventivas para minimizar os efeitos climáticos.
O decreto institui também a Sala de Situação do El Niño, vinculada à Secretaria de Defesa Civil, responsável pelo acompanhamento contínuo dos indicadores climáticos, meteorológicos, hidrológicos, ambientais e operacionais em todo o estado.
A unidade produzirá boletins técnicos, análises integradas, cenários e informações estratégicas para subsidiar respostas mais rápidas e coordenadas diante de situações de risco, informou a assessoria de imprensa do governo fluminense.
As informações compartilhadas pelos órgãos participantes serão consolidadas pelo Núcleo Interinstitucional de Inteligência para apoio à Decisão da Força Especializada da Sedec-RJ, responsável pela produção de conhecimento estratégico e pelo apoio ao monitoramento das ocorrências relacionadas ao El Niño.
Câmaras técnicas
Para ampliar a capacidade de resposta, o comitê recém-criado contará com quatro câmaras técnicas permanentes, dedicadas às áreas de saúde e proteção social; agricultura, pecuária e segurança alimentar; incêndios florestais e proteção ambiental; e infraestrutura, energia e recursos hídricos.
Caberá aos grupos elaborar estudos, protocolos, planos de ação e recomendações técnicas específicas para cada área, fortalecendo a preparação do estado diante dos desafios impostos pelas mudanças nas condições climáticas.
